Policial, risco como
profissão: morbimortalidade vinculada ao trabalho
Enviado por Maria Cecília de
Souza Minayo
1. Resumo
Abordam-se mortes e agravos
à saúde dos agentes de segurança pública do Rio de Janeiro, ocorridos em sua
jornada de trabalho ou fora dela. Efetuou-se um levantamento dos estudos
existentes no país sobre vitimização de policiais e realizou-se análise de
dados primários sobre a morbimortalidade por acidentes e violências que
vitimaram as seguintes categorias: Guardas Municipais, Policiais Militares e
Civis do Rio de Janeiro, entre 1994 e 2004, usando-se a categoria causas
externas (CID-10ª revisão), que inclui acidentes e agressões. Descrevem-se e analisam-se
taxas e proporções de morbimortalidade por acidentes e violências,
destacando-se diferenciações internas e o crescimento da vitimização nas três
categorias em 2003 e 2004. Agressões e acidentes de trânsito são as principais
causas de morte e de lesões. Elevados riscos de morbimortalidade da Polícia
Militar são comparados com as duas outras corporações e à população da cidade
do Rio de Janeiro e do país. O campo de saúde do trabalhador não pode
omitir-se, hoje, de pensar nas categorias que atuam na segurança pública, um
dos segmentos mais vulneráveis no exercício de sua profissão.
Palavras-chave: Mortalidade,
Morbidade, Policiais, Saúde ocupacional
2. Abstract
This article brings into focus deaths and aggravations on the health of
safety’s professionals of Rio de Janeiro, occurred in or out of their job
journey. This study is about victimization of policemen, and it was done an
analysis of primaries data about accidents and violences morbidity and
mortality that victimized agents of Municipal Guard, Military and Investigated
Policies of Rio de Janeiro State between 1994 and 2004. It was used the
external causes category of International Disease Classification (IDC-10th
revision), that include all the accidents and aggressions. There are described
and analyzed taxes and proportions of morbidity and mortality by accidents and
violences. It is emphasized the internal differences among the three groups and
the acceleration of victimization in the three categories, mainly of nonfatal
injuries in 2003 e 2004. Aggressions and traffic accidents are the principal
causes of death and lesions. The Military Policy is the more victimized in
relation to two the others corporations, and in relationship of the population
of Rio de Janeiro city and Brazil. It is considered that the occupational
health area, contemporary, cannot omit to think about the categories that act
in public safety, one of the more vulnerable segments to accidents and death in
work.
Key words: Mortality, Morbidity, Policemen, Occupational health
3. Introdução
Este texto trata das mortes
e agravos à saúde dos policiais civis, militares e da guarda municipal do Rio
de Janeiro, ocorridos durante sua jornada de trabalho ou fora dela, por motivos
de sua atividade social. Nele se busca contextualizar as corporações, definir e
problematizar os conceitos de segurança pública, criminalidade e violência e
especificar as três categorias como servidores públicos submetidos a elevada
carga de risco. São descritas e analisadas as taxas de morbimortalidade por
acidentes e violências, comparadas entre si e com as da população brasileira em
geral.
Este artigo pode ser
considerado inédito na lista de temas tratados pelos pesquisadores de saúde do
trabalhador. Primeiro porque, tradicionalmente, os estudos se referem a
condições de saúde e trabalho dos operários industriais, o que tem a ver com
uma tendência de toda a produção acadêmica do século 20, fortemente
influenciada pelas análises marxistas do mundo social. Como evidencia a ampla
revisão bibliográfica sobre os serviços no Brasil coordenada por Melo et al.
(1998), aqui e internacionalmente, a literatura sobre esse setor é muito
escassa: até hoje, os serviços continuam a ser a parte menos entendida da
economia. Esse hiato conceitual, no entanto, destoa do que ocorre na realidade
histórica: nas últimas décadas, os serviços têm representado quase dois terços
do emprego urbano metropolitano no Brasil e responde por mais da metade do PIB,
numa trajetória semelhante à dos países desenvolvidos (Melo et al., 1998).
No caso dos policiais como
trabalhadores, a falta de atenção específica a sua saúde, se faz parte do hiato
do conhecimento do setor serviço em geral, como foi assinalado acima, também
tem raízes históricas mais profundas. Remonta a um ranço de origem que opôs a
população e intelectuais aos oficiais da segurança pública, o que se acirrou
nos períodos de ditadura militar no Brasil. Desta forma, a consideração da
segurança pública como questão da construção democrática e objeto da ciência
social vem se consolidando apenas a partir dos anos 90. A urgência do tema
também se tornou relevante por causa do impacto do aumento acelerado da
criminalidade urbana. Assim, lentamente vai se superando, de um lado, o vazio
da ciência econômica em relação ao setor serviços e, de outro, os problemas
ideológicos que excluíram da pauta dos temas sociológicos e de saúde pública, a
cidadania dos agentes de segurança e suas condições de vida, saúde e trabalho.
A literatura atual, portanto, já apresenta conhecimentos estratégicos, frutos
de investigação, citando-se trabalhos de Muniz & Soares (1998), Soares
(1996; 2000), Santos (1997), Bretas (1997a; 1997b), Holloway (1997), Cerqueira
(1994; 1996), Donnici (1990), Adorno e Peralva (1997), Kahn (1997), Lima
(1995), Amador (1999).
O presente artigo é parte
das várias produções científicas do Centro Latino- Americano de Estudos sobre
Violência e Saúde da Fiocruz (Claves), portanto, da área de saúde pública,
voltadas para esse grupo de servidores, algumas já realizadas (Minayo &
Souza, 2003; Aldé, 2003) e outras em curso, que visam a compreender, de forma
estratégica, as condições de trabalho, de saúde física e mental e da qualidade
de vida dos policiais civis e militares do Rio de Janeiro.
4. Conceitos e contexto
Estudar a polícia do Rio de
Janeiro é remontar às origens dessa instituição no país, uma vez que, como
capital federal, foi no Rio que sua história começou, marcando com
especificidades nacionais as relações entre indivíduo, sociedade e Estado
(Holloway, 1997). O seu surgimento e atuação sempre foram objeto de resistência
e de falta de consenso da sociedade, dentre outros motivos, porque a
instituição policial, em sua origem, configurou uma imposição burocrática de
controle aparentemente moderno numa sociedade sem as bases essenciais do
projeto liberal, como por exemplo, o instituto da igualdade perante a lei.
As instituições policiais
brasileiras (civis e militares), de um lado, derivam das corporações modernas
da Europa Ocidental, surgidas na transição do século 18 para o século 19,
forjadas na idéia de segurança pública como um serviço essencial prestado pelo
Estado, concernente à garantia de direitos e ao assentamento da autoridade. De
outro, foram criadas para controlar uma sociedade escravocrata, extremamente
hierárquica e elitista. Desta forma, ao lado de seu papel modernizador que
tirava o monopólio da violência da mão dos soberanos portugueses, sua
existência efetivou a força repressora do Estado contra os escravos, os pobres
livres e a população em geral. Sua atuação histórica acabou por instituir uma
ética discriminatória na prática dos deveres estabelecidos pela autoridade das
leis (Donicci, 1990; Santos, 1997; Holloway, 1997). Em resposta, a história
mostra que, desde a origem, se explicitou uma aversão dos brasileiros às
atividades policiais (Holloway, 1997), aversão que permanece. Até hoje, o
serviço de segurança pública no Rio de Janeiro é malvisto e malquisto pela
população em geral e por motivos diversos: os cidadãos das classes média e
abastada reclamam da insegurança e da ineficiência, uma vez que esperariam mais
rigor e vigilância dos policiais em função da ordem burguesa; a população pobre
e moradora dos bairros periféricos sente-se discriminada e maltratada por eles;
e os delinquentes os tratam como inimigo número um, buscando evadir-se de seu
olhar ou mesmo confrontá-los, escudados exatamente na "má fama" que
os acompanha.
A opinião pública negativa
faz parte do ônus do trabalho policial, e em estudos recentes alguns autores
(Minayo & Souza, 2003; Amador, 1999) mostram como esses servidores
apresentam elevado grau de sofrimento no trabalho pela falta de reconhecimento
social. O conceito negativo emitido sobre eles pelas várias camadas sociais
está entranhado na cultura. Ele legitima e naturaliza a violência que os
vitima, muito mais do que a qualquer trabalhador, durante a jornada de trabalho
ou nos tempos de folga em que, curiosamente, aumentam as ocorrências de lesões
e traumas de que são vítimas.
As corporações Militar e
Civil são instituições estaduais. A primeira mantém cerca de 40 mil agentes e
tem como missão constitucional o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. A segunda, com um efetivo de cerca de 11.000 servidores, cumpre
funções de policiamento judiciário, sendo responsável pela investigação e
repressão dos crimes. Tais atribuições históricas, reafirmadas pela
Constituição de 1988, na prática tendem a se imbricar com as da polícia
militar, sobretudo em situações de exacerbados conflitos sociais como os que
lhes cabem controlar no Rio de Janeiro.
A Guarda Municipal tem uma
história recente. Foi criada pela prefeitura do Rio de Janeiro em 1993 como uma
empresa pública tendo como funções institucionais proteger bens, serviços e
instalações públicas; fiscalizar, organizar e orientar o tráfego de veículos no
município; orientar a população local quanto a seus direitos de utilização de
bens e serviços públicos; proteger o meio ambiente, apoiar os turistas e
colaborar nas operações da defesa civil do município. Tem um efetivo de cerca de
6.000 funcionários.
Todas as categorias aqui
estudadas atuam no conceito de Segurança Pública que, segundo Silva (1998),
abrange a garantia que o Estado oferece aos cidadãos, por meio de organizações
próprias, contra todo o perigo que possa afetar a ordem social, em prejuízo da
vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade. A segurança pública é dever
do Estado, direito e responsabilidade de todos. Embora seu conceito seja muito
mais complexo do que o de policiamento, a segurança é transformada em mandato à
instituição policial, de tal forma que a produção e a manutenção da ordem
constituem a essência de sua missão e de seu processo de trabalho.
Articulada ao conceito de
segurança pública, está a noção de segurança pessoal: esta deriva do mundo do
trabalho e tem um sentido ordenador de direitos. Representa o conjunto de
normas destinadas a prevenir acidentes, quer eliminando condições inseguras do
trabalho, quer prevenindo desastres ocupacionais. Esse conceito é importante
para se pensar e analisar os policiais como trabalhadores, pois, cuidando da
segurança coletiva são também sujeitos de direito, servidores públicos
protegidos pela Constituição, que lhes assegura integridade física e mental, no
desempenho de suas atividades.
O objeto sobre o qual toda a
área de segurança atua, por delegação institucional, é a manutenção da ordem e
o controle da violência social. Dados da Secretaria Nacional de Segurança
Pública/Senasp (Senasp, 2005) do Ministério da Justiça ajudam a estimar
numericamente esse objeto de trabalho: para o ano de 2003 houve registro de
6.707.955 ocorrências criminais nos Estados e de 2.264.829 nas capitais do
Brasil. No Estado do Rio de Janeiro foram registradas 433.988 ocorrências,
sendo 228.243 delas na capital. A violência social é um fenômeno complexo e difícil
de ser definido. Ele discrepa entre a sua ocorrência real e as sensações que
gera. No imaginário social, os sentimentos de medo e de insegurança levam a
confundir crimes reais e percepções subjetivas sobre os riscos de ser vítima da
criminalidade, em proporções inversas. Uma dessas discrepâncias diz respeito à
crença de um permanente aumento da delinquência, o que às vezes é real e
outras, não.
A sensação de insegurança
crescente no Rio de Janeiro ocorre, certamente, por vários motivos. Primeiro,
vem a própria dinâmica da criminalidade na capital, onde existe elevada
concentração tanto da população do Estado (40,2%) como dos registros de delitos
(52,6%), o que difere totalmente de outras capitais e do país. Por exemplo, em
São Paulo, apenas 27,6% da população do Estado e 33% das ocorrências criminais
se concentram na capital. No país como um todo esses valores se assemelham mais
aos de São Paulo: 22,7% da população e 33,8% dos crimes se localizam nas
capitais.
A concentração de população
e de crimes no espaço da capital promove um sentimento geral de insegurança e
impotência, mesmo quando se observam quedas no número de alguns delitos. É
preciso ter em conta, também, que a sociedade do Rio de Janeiro é das mais
politizadas do país e, do ponto de vista filosófico, o conceito de segurança se
vincula às expectativas individuais do cidadão moderno, fazendo contraponto com
a noção de risco. Ela evidencia o avanço da consciência de cidadania e de
bem-estar atingido pela humanidade em seu estágio atual. Ou seja, a exigência
cada vez mais elevada de segurança pessoal traz, simultaneamente, sentimento de
maior insegurança (Chesnais, 1981; Burke, 1995). Vários estudos feitos no Rio
de Janeiro, entre eles os de Soares (1996), evidenciam que as classes abastadas
que vivem e trabalham nos espaços onde os índices de criminalidade são
relativamente baixos são as que mais se queixam de insegurança.
Os policiais e os guardas
municipais do Rio de Janeiro, por todos os motivos aludidos acima, são aqui
tratados como categorias que atuam sob elevado risco, entendendo-se essa noção
sob as abordagens epidemiológica e social. Ou seja, essa noção diz respeito, ao
mesmo tempo, à probabilidade das ocorrências de lesões, traumas e mortes e ao
significado da escolha profissional que traz intrínseca o gosto pelo
afrontamento e pela ousadia como opção e não como destino (Bernstein, 1997;
Castiel, 1999; Giddens, 2002). Seja no sentido de perigo ou de escolha, o
conceito de risco desempenha um papel estruturante das condições laborais, ambientais
e relacionais para esse grupo social, uma vez que seus corpos estão
permanentemente expostos e seus espíritos não descansam (Gomes et al., 2003).
Eles vivem o que Giddens (2002) denomina de "risco de alta
conseqüência". O exercício do trabalho de elevado risco se comprova pelas
taxas de mortalidade e de morbidade por agressões de que são vítimas, dentro e
fora das corporações, taxas essas muito mais elevadas que as da população em
geral.
5. Metodologia
Efetuou-se um levantamento
dos trabalhos existentes no país sobre a vitimização de policiais e,
paralelamente, realizou-se uma análise de dados primários. Esses últimos se
referem a informações sobre a mortalidade e a morbidade por acidentes e
violências que vitimaram os agentes da segurança pública que atuam na Guarda
Municipal da cidade e das duas Polícias, a Militar e a Civil do Estado do Rio
de Janeiro.
As categorias usadas para
classificar os acidentes e violências são as constantes da Classificação
Internacional de Doenças (CID) em sua 10ª revisão, denominadas causas externas.
Incluem todos os tipos de acidentes (trânsito e transporte, quedas,
afogamentos, queimaduras etc.) e as agressões (homicídio, suicídio, lesões e
ferimentos gerados em confronto etc.). É importante frisar que, na organização
de seus dados, cada corporação denomina esses eventos conforme sua conveniência
e nem sempre os termos empregados para designá-las são os utilizados pelo setor
saúde. A Guarda Municipal os nomeia de acordo com a CID. A Polícia Militar os
categoriza como ação violenta. A Polícia Militar usa o termo ferido para
designar os que sofrem lesões não letais, provocadas por acidentes e ações
violentas. E a Guarda Municipal usa a expressão acidente típico de trabalho.
O período estudado é
variável para cada uma das instituições, mas, no conjunto, os dados incluídos
compreendem a série histórica de 1994 a 2004. As informações foram analisadas
segundo variáveis básicas como a causa externa que provocou o óbito ou o
ferimento e o fato de o agente estar em serviço ou em folga. Calcularam-se
proporções e taxas de mortalidade e de morbidade segundo as variáveis
estudadas. Os denominadores usados nas taxas relativas à Guarda Municipal e à
Polícia Civil se referem aos efetivos de guardas e de policiais,
respectivamente, informados por essas instituições. Já o denominador usado no
cálculo das taxas dos policiais militares é o efetivo médio anual, calculado a
partir do número informado para os meses de janeiro e de dezembro de cada ano.
Alguns dados secundários foram assimilados tal como haviam sido apresentados
nos estudos originais. Outros foram recalculados e isto está indicado no texto,
sempre que ocorreu. As informações estão apresentadas em quadro e gráficos.
6. Resultados
Sobre a Guarda Municipal
A Guarda Municipal, em sua
curta história, passou por um período de crescimento da vitimização de seus
agentes que coincide com o acirramento de conflitos e turbulência envolvendo
algumas áreas da cidade do Rio de Janeiro, principalmente o Centro (cerca de
60% das ocorrências de conflitos) e os bairros de Madureira (com 25% dos
embates) e de Bangu. Entre os eventos que redundaram em vitimização estão os
conflitos com camelôs que negociam produtos contrabandeados e cargas roubadas.
O ano de 2003 pode ser considerado a época de ápice desses conflitos. A omissão
das autoridades quanto a ações para a contenção ou proibição da circulação de
mercadorias ilegais por um lado, e por outro, a pressão da Guarda Municipal
contra as infrações no comércio, fizeram crescer a resistência dos comerciantes
informais. Contudo, os confrontos sempre encontraram os guardas despreparados e
mal equipados, usando equipamentos de proteção apenas para a cabeça e o corpo.
As ocorrências de vitimização evidenciaram a necessidade de protegê-los com
colete, caneleira, joelheira e munhequeira.
Atuando no ordenamento das
posturas municipais, os guardas fizeram vir à tona a articulação informal
criminosa que havia no Centro da cidade, gerando uma pressão da sociedade por
ações de controle das ilegalidades. Desse modo, sua atuação desencadeou, no ano
de 2004, o desenvolvimento de iniciativas como a criação da Delegacia contra a
Pirataria. Igualmente, a Guarda Municipal passou a ter mais apoio governamental
e já se observa uma queda nas taxas de vitimização.
No período de 1994 a 2004,
morreram por todas as causas (doenças e causas externas) 65 (5,3%) guardas
municipais e 1.150 (94,7%) foram feridos em acidentes típicos de trabalho. No
total foram 1.215 vitimados. O número de feridos não letais aqui analisado representa
o dos servidores em serviço. Sendo a Guarda Municipal regida pela CLT, seus
servidores, quando sofrem lesões e traumas nas folgas, não têm atendimento
corporativo. As causas externas foram responsáveis por 14 óbitos (21,5% do
total de mortes), sendo 10 delas provocadas por projéteis de arma de fogo
(71,4%) e quatro por acidentes de trânsito. O ano de maior incidência dessas
mortes foi o de 1997 (42,9% de todas as mortes) e o de menor foi 2002 (12,5%).
As agressões representaram 30,3% de todos os ferimentos decorrentes dos
acidentes típicos de trabalho ou 26,6% de guardas feridos em relação ao total
das vítimas. O acirramento dos conflitos teve um papel importante no
crescimento da vitimização não letal, mas não em relação às mortes nas
atividades profissionais. No período, a maioria dos óbitos ocorreu em folga
(89,2%) e apenas 10,8% aconteceram em serviço.
Cerca de 29,5% do total dos
guardas municipais, correspondendo a 10 mortos por projéteis de arma de fogo e
348 agredidos por pedras, paus e luta corporal, foram vitimados por causas
externas no período. No conjunto dos agravos de que são vítimas, estão em
primeiro lugar as doenças do sistema osteomuscular (51,2%); em segundo, os
transtornos mentais e ocupacionais (16,7%); e no terceiro (10%), os traumas por
acidentes e agressões. Do efetivo médio de guardas no período de 2001/2004,
1.110 (21,1%) entraram em benefício por acidente de trabalho e 2.347 (44,7%),
por doença. Analisando as características de vitimização desses servidores nos
anos de 1994 e 1995, Muniz & Soares (1998) identificaram como principais
circunstâncias das lesões, traumas e mortes, a dinâmica conflituosa (60,5%), a
dinâmica criminal (16,3%) e o acidente de trânsito (9,3%). A primeira
correspondeu a 79,3% da vitimização em serviço: em 51,7% dos casos, os agentes
encontravam-se em operação especial e, em 20,6%, estavam de sentinela ou
fazendo policiamento.
Os principais instrumentos
usados nas agressões aos guardas, quando em serviço, em 37,9% dos casos, foram
paus e pedras; em 34,4% houve luta corporal. Nas folgas, 44,4% das ocorrências
foram classificadas como agressões corporais e 33,3% envolveram armas de fogo
(Muniz & Soares, 1998). Também é grande a proporção de guardas vitimados em
acidentes de trânsito, correspondendo a 22,2% das lesões por causas externas.
O gráfico 1 mostra as taxas
de vitimização da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, para os anos de 1994 e
1995, segundo Muniz & Soares (1998). No período de 1999 a 2004, as
informações aqui analisadas provêm da Empresa Municipal de Vigilância. Os dados
incluem óbitos por causas externas e acidentes típicos de trabalho. Nos anos
referentes à década atual houve aumento de vitimização. Isto ocorreu, não tanto
pelo crescimento da mortalidade, mas, sobretudo, graças ao crescente registro
do número de feridos.
Sobre os policiais militares
Os dados a seguir, no quadro
1, se referem a Licenças para Tratamento de Saúde (LTS) e Incapacidade Física
Parcial (IFP), que requereram afastamento das atividades. Correspondem a
afastamentos temporários por agravos que retiram os policiais de ações
operacionais ostensivas e os mantêm em tarefas internas. Embora as duas
categorias de afastamento se refiram a todos os tipos de agravo e não só a
acidentes e violências, o quadro tem o objetivo de mostrar como se distribuem
tais ocorrências por hierarquia dos servidores.
Observa-se que o número
médio de oficiais com LTS cresceu 95,5% no período, enquanto o de praças mais
que duplicou (108,3%). O número médio de praças com agravos que exigiram
afastamento é mais de 20 vezes o de oficiais, representando cerca de 96% das
LTS no período. São os praças que estão na linha de frente nos confrontos.
Mais relevante ainda é o
crescimento geral e as diferenças entre as duas categorias no que concerne a
Incapacitações Físicas Parciais (IFP): o número médio de oficiais com lesões e
traumas cresceu 166,5% no período e o de praças, 227,5%. O número médio de
praças, no início da série era cerca de 13 vezes maior que o de oficiais,
passando a ser 16.8 vezes em 2004. Os praças configuram 93% dos incapacitados
físicos retirados dos serviços ostensivos para realizar tarefas internas, no
período. No ano de 1997, 50,2% das LTS e 42,8% das IFP foram provocadas por
traumas; e 5,6% das LTS e 16,9% das IFP deveram-se a problemas psiquiátricos
(Muniz & Soares, 1998). Em ambos os casos ressaltam-se os riscos e o
estresse vivido no trabalho.
O gráfico 2 apresenta as
taxas de vitimização dos policiais militares, nelas incluídas mortes e casos de
ferimentos por ação violenta em serviço, em folga e todos os dados em conjunto.
Dos 4.518 policias mortos e
feridos por todas as causas, de 2000 a 2004, 56,1% foram vitimados durante as
folgas, contra 43,9%, em serviço. Nesse período, a ação violenta representou
57,2% das causas de suas mortes e ferimentos, proporção que cresceu nos últimos
dois anos, passando de 53,2% em 2002, para 63,7% e 67,1% em 2003 e 2004,
respectivamente.
Do total de 758 policiais
mortos, 173 (22,8%) estavam em serviço. Quando mortos em serviço por ação
violenta, essa proporção é um pouco maior (26,4%). Os dados mostram um
crescimento desde o ano de 2002 da proporção de óbitos em serviço por ação
violenta, passando de 75% para 88%. O número de policiais que perderam a vida
em serviço foi 2.5 vezes maior em 2004 quando comparado ao ano de 2000.
Se por um lado cresceu a
vitimização dos policiais – de todas as três categorias – também é verdade que
de 2003 para 2004 houve crescimento de 2,6% no número de ocorrências criminais
no Rio de Janeiro: foram 536.163 em 2003 e 550.262 em 2004. Os delitos
violentos não letais contra a pessoa cresceram 4,6%, passando de 5.054 para
5.286. A ocorrência de assaltos a transeuntes se elevou em 24,4%; os assaltos a
ônibus subiram 11,7%; e os latrocínios cresceram 3,4%. Em contraposição diminuíram
as seguintes ocorrências: assaltos a bancos (33,9%); sequestros (33,3%); roubos
de carga (21,8%); assaltos a estabelecimentos comerciais (18,4); assaltos a
residências (6,7%); homicídios dolosos (2,8%); e roubos e furtos de veículos
(2,6%) (Vasconcelos & Goulart, 2005). Coincidindo com a vitimização dos
policiais, a maioria dos crimes notificados na cidade aconteceu na zona Norte
da cidade.
É importante também destacar
que no conjunto dos óbitos por ação violenta morrem 2.8 vezes mais policiais
militares em folga do que os que se encontram em serviço. No entanto, a
importância da ação violenta tem maior magnitude na mortalidade desses últimos
(ela representa 83,2% dos policiais que morreram em serviço, comparados aos
68,5% dos que morreram em folga).
Dos 3.760 policiais
militares feridos (em serviço e em folga) 48,1% (ou 1.809 policiais) estavam em
serviço. Desses que se encontravam em serviço, 1.054 (58,3%) foram atingidos em
ação violenta, o que representa uma proporção maior do que a de 50,5% de feridos
quando em folga pela mesma causa. No entanto, a ação violenta tem crescido
proporcionalmente vitimizando também os policiais em folga. Em 2003 e 2004 ela
é responsável por patamares acima dos 70% dos casos de ferimento de policiais.
Em 2002 esse percentual era de cerca de 39%.
No período de 1994 a 1996,
os soldados representaram 55,3% dos policiais militares vitimados no Rio de
Janeiro; os cabos, 31,1%; os sargentos, 8%; e os oficiais, os 5,6% restantes.
As circunstâncias da vitimização em serviço foram: dinâmica criminal (cerca de
54%); trânsito (em torno de 19%); e dinâmica conflituosa (mais ou menos 21%).
Em folga, essas proporções eram de mais ou menos 35%, 29% e 17%,
respectivamente. A arma de fogo é o principal meio usado pelos agressores para vitimar
policial em serviço (média de 51%) e em folga (média 55%). Os acidentes de
trânsito foram responsáveis por 20,4% da vitimização dos policiais em serviço e
28,1%, em folga. O local das ocorrências corresponde às vias públicas (72,7%);
ao bairro (6,3%); à vizinhança (4,6%); à residência (3,5%); ao espaço das
próprias instituições policiais e de segurança (2,8%); aos bares e similares
(2,1%); e às instituições comerciais e financeiras (3,3%) (Muniz & Soares,
1998).
A título de comparação,
dados dos Estados Unidos mostram que, de 1993 a 1995, apenas 4,9% dos policiais
que sofreram acidentes ou traumas foram atingidos por arma de fogo. Na maioria
dos casos de vitimização (81,5%), houve apenas confronto corporal. A taxa
norte-americana de mortalidade de policiais em serviço passou de 4,70/10 mil
para 2,9/10 mil, entre os anos de 1980 a 1994 (Muniz & Soares, 1998).
No Rio de Janeiro, dos
policiais militares que morreram em serviço, 55,3% estavam trabalhando em
policiamento geral, dos quais 41,4% faziam patrulhamento motorizado e de
rotina; 29,2% exerciam policiamento dirigido (13,1% de radiopatrulha e de
atendimento aos cidadãos e 12%, em operações especiais); 2,9% efetuavam
investigação e diligência; 12,7% atuavam em outros tipos de serviços; e 10,4%
estavam de sentinela ou plantão. No período de 1994 a 1996 as maiores taxas de
vitimização ocorreram entre policiais dos Batalhões servindo aos bairros de
Olaria, Méier, Benfica, Rocha Miranda e Estácio. Todos são bairros contíguos
(cerca de 78) situados na Zona Norte (Muniz & Soares, 1998).
Uma década depois dos
estudos de Muniz & Soares (1998), os maiores índices de vitimização
continuam ocorrendo com policiais dos mesmos Batalhões: 9º, de Rocha Miranda;
20º, de Mesquita; 22º, da Penha; 3º, do Méier e 16º, de Olaria. Neles ocorreram
436 confrontos (44,4% de todos os 983 acontecidos em 2004 na cidade). Nessas
jurisdições houve 21 óbitos, quase metade dos 44 ocorridos por ação violenta em
serviço nesse ano. Os policiais são caçados, atacados e executados por criminosos
(traficantes), em ações voltadas ao roubo de armas. Os próprios comandantes das
corporações, respondendo à imprensa, admitem que em alguns casos há o
envolvimento de policiais com o crime, mas afirmam que, na maioria das vezes,
eles são emboscados (Bottari, 2005a, 2005b). Além do risco intrínseco ao
trabalho, muitos motivos são evocados como condições da vitimização. Dentre
eles, citam-se alguns conhecidos como o fato de os atuais coletes por eles
usados não os protegerem contra tiros de fuzil. E também a obsolescência dos
equipamentos ofensivos, diante das armas possantes e as táticas de ataque dos
delinqüentes. Os analistas dessas questões consideram que, no Rio de Janeiro, o
crescimento das mortes, tanto de policiais como de civis, coincide com o também
crescente envolvimento de policiais com as redes de tráfico de armas e drogas.
Assim, parte das agressões seriam "acertos de conta" entre criminosos
e policiais corruptos.
Sobre os policiais civis
As informações sobre a
polícia civil dizem respeito às mortes e aos eventos não fatais causados por
todas as condições e agravos, incluindo-se as doenças, os acidentes e as
violências. Essas informações diferem das apresentadas sobre as duas outras
categorias, por dificuldades objetivas de se obterem dados desagregados sobre
causas externas para esse grupo.
No período de 1994 a 2004
foram aposentados por laudo médico 594 policiais civis, envolvendo todas as
causas geradoras de invalidez temporária e permanente, incluindo-se doenças e
lesões provocadas por acidentes e violência. Ao longo desses anos, a maior taxa
de aposentadorias com aval médico ocorreu em 2004 (8,9 por mil policiais
civis), enquanto a menor das taxas ocorreu em 2001, correspondendo a 3,4/1.000.
No gráfico 3 apresentam-se
as taxas de mortalidade. Para os anos de 1994 e 1995 os dados abrangem os
policiais mortos da cidade. No restante do período, eles se referem ao Estado.
Pelos motivos aludidos, as informações aqui analisadas não permitem a
comparação entre as categorias. Morreram, por todas as causas, 147 policiais
civis no período de 1998 a 2004, dos quais a grande maioria (120 policiais)
encontrava-se de folga.
O ponto mais relevante das
informações trazidas pelo gráfico 3 é a elevação das taxas de morte de
policiais nos dois últimos anos, principalmente quando em folga. Dados de Muniz
& Soares (1998) para a cidade do Rio de Janeiro indicaram para os anos de
1994 e 1995 taxas de vitimização de 20,8 e 17,5 por mil policiais,
respectivamente. Grande parte das informações estava classificada numa
categoria denominada "ofensas". Em 1994 a taxa total de vitimização
(mortos+feridos) foi de 20,8 por mil policiais civis, enquanto apenas a de
ofensas não letais foi de 16,6/1.000. Em 1995 o valor encontrado para a taxa
total de vitimização foi de 17,5/1.000 e de 14/1.000 para as lesões não letais.
Nesses mesmos anos, a maior parcela dos óbitos correspondeu à de policiais em
folga. Dentre os vitimados 53,1% eram detetives; 10,9% carcereiros; 18% não
foram especificados quanto à função; 5% eram escrivães, 3,8% delegados e 8,4%
exerciam outras funções. As circunstâncias da vitimização em serviço
corresponderam à dinâmica criminal em 52% dos casos, sendo 13,3 por ação armada
de suspeitos. Os acidentes de trânsito responderam por 22,7%, e a dinâmica
conflituosa, a 18,7% dos traumas e lesões. As circunstâncias da vitimização dos
que estavam em folga foram: dinâmica criminal (33,3% dos casos, sendo 28,8% a
assaltos); acidentes de trânsito (28,8%) e dinâmica conflituosa (25,5%).
Arma de fogo foi o
instrumento responsável por 48,8 dos casos de vitimização dos policiais civis,
seguida por ocorrências envolvendo veículos (25%) e luta corporal (13,5%). A
via pública constituiu o local de 63,2% das ocorrências. Contudo, parcela
considerável de casos aconteceu em residências (6,8%), nas próprias
instituições policiais (6,4%), no bairro (5,6%) e em bares e similares (5,3%).
7. Conclusões
Durante a série estudada
houve crescimento da vitimização nas três categorias estudadas, sobretudo
considerando-se as lesões não fatais nos primeiros anos deste século, com
relevância para 2003 e 2004. As principais causas de morte, lesões e traumas se
devem a agressões e a acidentes de trânsito, o que coincide hoje com
informações sobre a vitimização das populações trabalhadoras no Brasil na
conjuntura atual (Minayo Gomez, 2005). Porém, isso ocorre de forma muito mais
insidiosa entre guardas municipais e policiais civis e militares do Rio de
Janeiro.
Embora os servidores das
três corporações conformem uma categoria específica de trabalhadores em elevado
risco para mortes e morbidade por violências e acidentes, existem
diferenciações internas entre os três grupos, o que corresponde, dentre outros
motivos, ao processo de trabalho de cada um. Por exemplo, as agressões aos
guardas municipais costumam ser menos letais, pois, em sua maioria, eles são
vítimas de pauladas e pedradas. Já os policiais militares e civis são mais
agredidos com armas de fogo.
Merece atenção a vitimização
dos agentes de segurança em suas folgas, tanto em acidentes de trânsito como
por agressões. No caso dos confrontos, algumas evidências podem ser
ressaltadas. Uma delas, contraditoriamente, se deve também ao trabalho. Elevado
percentual de policiais (Minayo & Souza, 2003) tem um segundo emprego na
área de segurança privada (de banco, patrimonial, de grupos, de pessoas),
continuando assim a usar o tempo livre com atividades de similar elevado risco.
Outro motivo se deve à presença dos policiais, como cidadãos, em cenas de
conflitos em bairros, em bares e em transportes quando, por via de sua função,
acabam se envolvendo. Muitos, também, são vítimas de emboscadas de
delinqüentes. Esse último motivo leva a que seja comum o fato de os policiais
esconderem seus distintivos e profissão, visando diminuir as ameaças e ataques
que lhes são impingidos. Não deve ser descartado também o fato de que, no
ambiente de trabalho das corporações, esses agentes desfrutem de maior proteção
grupal e de atenção e cuidados muito mais estruturados e padronizados
tecnicamente.
Fica patente que, dentre os
três grupos, a Polícia Militar é a que mais sofre agressões, apresentando taxas
de mortalidade e de morbidade elevadíssimas. Esse privilégio negativo pode ser
constatado, comparativamente, com dados para o ano de 2000. No Brasil, a taxa
de mortalidade por homicídio na população geral foi de 26,7 por 100 mil
habitantes e essa taxa na população masculina foi de 49,7. Na capital do Rio de
Janeiro, os dados são mais elevados: 49,5/100.000 na população geral e
97,6/100.0000 na população masculina. As taxas de mortalidade por agressões e
acidentes de trânsito entre agentes da segurança pública (das três categorias)
são mais elevadas, menos na Guarda Municipal. Nessa, em 2001, a taxa de
mortalidade foi de 55,31/100.000 guardas, abaixo da média masculina da
população do Rio de Janeiro. No entanto, na Polícia Militar, em 2000, a taxa de
mortalidade por agressões chegou a 356,23/100.000. Na polícia civil, essa taxa,
considerando-se todas as causas, no mesmo ano foi de 206,80/100.000.
Portanto, comparativamente,
a Polícia Militar apresenta taxas de mortalidade por violência 3.65 vezes
maiores do que a da população masculina da cidade do Rio de Janeiro e 7.2 vezes
a da população geral da cidade. Comparando-se com o Brasil, as taxas são 7,17
vezes as da população masculina e 13.34 vezes as da população geral. O risco de
morte entre Policiais Militares é também maior do que entre os agentes dos
outros órgãos de segurança aqui analisados: chega a ser 6.44 vezes o da Guarda
Municipal e 1.72 vezes o da Polícia Civil.
Sob a perspectiva das
internações hospitalares motivadas por agressão, em 2000 observou-se a taxa de
0,10/1.000 habitantes na população geral e 0,34/1.000 na população masculina do
país. As taxas de lesões e traumas por agressões não fatais foram de 4,49/1.000
para a Guarda Municipal e de 9,29 para a Polícia Militar, nesse mesmo ano.
Comparados com dados do Rio de Janeiro, a taxa de morbidade hospitalar da
Polícia Militar em 2000 foi 92,90 vezes maior que a da população geral da
cidade e 27.32 vezes a da população masculina do Brasil. Foi ainda 2.07 vezes
maior do que a taxa da Guarda Municipal.
Como já foi mencionado, em
paralelo ao crescimento da vitimização dos policiais e dos guardas,
observou-se, também, a evolução das taxas de ocorrências criminais registradas
no período de 2001 a 2003 no país e no Rio de Janeiro. De acordo com dados da
Secretaria Nacional de Segurança Pública/Senasp, no Brasil houve um crescimento
de 30,7% na taxa de ocorrência criminal, que é de 4.952,1 em 2003; no Rio de
Janeiro o crescimento foi de 34,1%, tendo essa capital a 23ª taxa média do
período (3.267,9). Em São Paulo, o incremento foi de 20% e a taxa de 4.775,5
situou essa cidade na 20ª posição entre as capitais.
Dados da Senasp evidenciam
leve redução de 4,3% das taxas de homicídios dolosos entre os anos de 2001 e
2003, no país. Em São Paulo, a queda foi de 18,9% com a taxa de 40,0/100.000.
No Rio de Janeiro, ao contrário, houve crescimento de 3,5%: a taxa em 2003 foi
de 38,5/100 mil. No período, a taxa média do Brasil foi de 35,0/100.000, a de
São Paulo foi de 44,3/100.000 (sexto colocado entre as capitais) e a do Rio de
Janeiro foi de 38,8/100.000 (9ª maior taxa).
Encerrando esta reflexão,
chama-se atenção para a necessidade de estudos e, principalmente, de propostas de
ação que sejam efetivas e tornem os trabalhadores da segurança pública menos
vulneráveis. A maioria das medidas para diminuir a vitimização passa por
propostas de modernização dos seus processos de trabalho, das estratégias de
sua atuação e dos equipamentos de produção dos serviços. Mas referem-se também
a políticas que promovam a diminuição da criminalidade e a mudanças na cultura
de oposição entre policiais e cidadãos. O campo de saúde do trabalhador hoje,
para ser coerente com a realidade do mundo do trabalho, não pode se omitir de
pensar nas categorias que atuam na segurança pública, um dos segmentos mais
vulneráveis aos acidentes e à morte no trabalho.
Colaboradores
Ambas as autoras
participaram de todas as etapas de elaboração do artigo.
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