´POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL

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quarta-feira, 15 de agosto de 2012


PF: Proposta do governo sai na próxima semana
Policiais federais pedem reestruturação da carreira e tabela salarial equiparada a outras categorias

 Atualizado em quarta-feira, 15 de agosto de 2012 - 19h08


O Ministério do Planejamento vai apresentar na próxima terça-feira, às 20 horas, uma contraproposta às reivindicações dos agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal que estão em greve.

Os policiais se reuniram nesta quarta-feira com o Secretário de Relações do Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, para apresentar as reivindicações da categoria: reestruturação da carreira, tabela salarial no mesmo patamar de outras categorias de nível superior (como os delegados).

Os policiais querem que a reestruturação seja feita por meio de uma lei. Isso porque muitos agentes exercem funções de alta complexidade e, no entanto, sem receber salário correspondente. A remuneração dos agentes, escrivães e papiloscopistas varia de R$ 7 mil a R$ 11 mil. Se for enquadrada ao patamar de outras categorias do serviço público federal, o teto pode chegar a R$ 13 mil.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Roberto Polônio Barreto, disse que a categoria não abre mão da reestruturação e espera que a contraproposta do governo “deixe abertura para que seja debatida.”

O secretário do Planejamento negocia neste momento com os técnicos administrativos das universidades federais, que também estão parados.

Ato de vandalismo é criticado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos
População arranca grades e se arrisca para atravessar trilhos
Foto: AILTON CRUZ
Grades de proteção do VLT são destruídas na Levada
Foto: AILTON CRUZ
Por: TAYNÃ GOMES * - ESTAGIÁRIO
Grades que servem de proteção  para os pedestres, impedindo que sejam atropelados pelo Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no Mercado de Artesanato, foram arrancadas na Levada, em Maceió. Esse ato agrada aos comerciantes da região, mas coloca em risco a vida dos transeuntes e é criticada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Para os ambulantes do local, abrir passagem no meio da linha férrea aumenta as vendas. Segundo a comerciante Margarida Batista, o atalho criado economiza o tempo do cliente, que não precisa se deslocar tanto para comprar. “Quando está fechado, demora entre 30 e 40 minutos sem passar ninguém. O movimento é bem maior quando está aberto”, afirmou Margarida. 

A comerciante concluiu dizendo que poderia ser construído um acesso que facilitasse a passagem da população à região do Comércio de Maceió, e que a coleta de lixo fosse feita frequentemente.

* Sob supervisão da editoria de Cidades

O comerciante Janderson Oliveira informou que um abaixo-assinado está sendo preparado. “A Prefeitura de Maceió pediu para fazer um abaixo-assinado de 1.000 assinaturas, no mínimo. Até hoje [quinta-feira], 850 assinaturas já tinham sido colhidas”, afirmou o comerciante. Para ele, com as grades arrancadas, o comércio de materiais de construção da localidade aumenta 70%.

Enquanto a equipe de reportagem da Gazeta de Alagoas estava conversando com os comerciantes, o repórter fotográfico Ailton Cruz flagrou o que poderia ser um gravíssimo acidente. Uma senhora se arriscou ao atravessar o trilho e o condutor do VLT conseguiu parar a tempo, evitando um atropelamento que provavelmente seria fatal.

A assessoria de comunicação da CBTU informou que as grades arrancadas já estão na sede da companhia, sendo consertadas para serem recolocadas. O assessor de imprensa Gabriel Mousinho informou que as grades são arrancadas na madrugada, mesmo com a vigilância da Polícia Ferroviária Federal. Gabriel informou ainda que arrancar as grades na região é danificar o patrimônio da União, uma vez que foram adquiridas com recurso do governo federal.

domingo, 12 de agosto de 2012

CURSO REALIZADO EM CURITIBA - SERRA DO MAR



Ministério do Planejamento autoriza 750 nomeações na PRF

Vagas são de concurso realizado em 2009. Preenchimento deverá ocorrer a partir do mês de setembro.

Redação - jornalismo@portalamazonia.com
Foto: Divulgação/PRF-MA
Foto: Divulgação/PRF-MA
BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de 750 candidatos aprovados no concurso público autorizado pela portaria nº 79 de 9 de abril de 2009 para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A portaria nº 339 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (10), na página 155, da Seção 3. Todas as vagas são para policial rodoviário federal.
A seleção ficou suspensa por dois anos devido a irregularidades nas provas e impasses judiciais. Atualmente, o concurso está na fase do curso de formação profissional, que termina em 28 de agosto.
O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir do mês de setembro e está condicionado à existência de vagas na data de nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A previsão é de que o concurso seja homologado em 5 de setembro.
Concurso
Um acordo firmado, em setembro de 2011, entre a PRF e a Funrio, que garantiu a continuidade do concurso, estabelece que a organizadora continuará responsável pelas demandas judiciais referentes às provas objetiva e de redação, em especial as ações judiciais que envolvam anulação de questões da prova objetiva ou determinação para que os autores possam prosseguir nas demais etapas. Assim, as demandas devem ser enviadas à Funrio.
Antes do curso de formação, 2.250 candidatos aprovados na provas objetiva e de redação fizeram testes físico e psicológico. Já para a avaliação médica foram convocados até 1.500 candidatos, após aprovação na capacidade física e avaliação psicológica.
O concurso tem ainda avaliação de comportamento e de idoneidade moral dos candidatos, por meio de investigação social e/ou funcional, realizados concomitantemente às demais fases.
Novos concursos
A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento Souza, havia apresentado à Casa Civil da Presidência projeto para ter mais 4,5 mil policiais até 2014. A proposta é ter acréscimo de 1,5 mil nos próximos 3 anos.
Em junho de 2011, a presidente Dilma Rousseff autorizou a nomeação de 200 policiais rodoviários federais como quantitativo extra do concurso de 2008 (número de vagas criadas além do adicional de 50% dos postos oferecidos na seleção).
O Ministro da Justiça divulgou que pretende realizar concurso para ingresso de 1.500 policiais, mas que, no entanto, depende de aprovação do Ministério do Planejamento.
A administração da PRF afirmou ainda que tem se mobilizado para viabilizar a criação e provimento dos cargos de natureza administrativa. Sobre o tema, para 2012, é esperada a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 2.205/2011, que propõe a criação de 1.422 vagas no governo federal, das quais 260 para a área administrativa, para substituir terceirizados.
O cargo de policial rodoviário federal exige nível superior em qualquer área e idade entre 18 e 65 anos. O candidato deverá ainda apresentar o original de comprovante de habilitação para conduzir veículo automotor, na categoria “B” ou superior (carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir).

DIA DOS PAIS

Parabéns a todos os pais, em especial aos pais do PFFs de todo Brasil. 

BLOG NOTÍCIA DA CASERNA: O Pai Policial

BLOG NOTÍCIA DA CASERNA: O Pai Policial: - O pai policial é aquele que sai de casa sem saber se vai voltar, e não deixa de fazê-lo, pois correr este risco já faz parte do seu impuls...

terça-feira, 7 de agosto de 2012

NOVA ASSEMBLÉIA DA PFF


DATA: 10/08/2012
HORAS: 19 hs.
LOCAL: Estação Ferroviária de Barão de Mauá - Rua Francisco Bicalho, S/Nº - Santo Cristo - RJ
ASSUNTO: Estruturação da Polícia Ferroviária Federal

segunda-feira, 6 de agosto de 2012


AS OPÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO POLICIAL


  1. INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
Conceito
A integração pressupõe a manutenção do atual modelo de duas polícias, civil e militar, para a execução das duas atividades básicas do trabalho policial, o policiamento ostensivo uniformizado e a investigação. O pressuposto da integração é o de articular as duas atividades de forma que se complementem, com o mínimo de competição e rivalidade, para produzir os resultados mais eficientes na redução e controle da criminalidade.

1.1 – Vantagens da integração:
a. não exige mudanças na legislação, utilizando-se os marcos legais atuais, evitando-se os desgastes dos embates no legislativo, tanto no âmbito federal como nos parlamentos das unidades federativas;
b. a manutenção das atuais organizações evita inquietações corporativas e organizacionais, favorecendo mudanças mais objetivas e palatáveis para melhoria do desempenho das polícias;
c. a cultura de cada polícia tende a aceitar mudanças que não envolvam valores críticos de sua organização (por exemplo a cultura jurídica da Polícia Civil e o militarismo da Polícia Militar);
d. na manutenção das atuais estruturas das polícias evita-se a discussão sobre as questões de poder numa nova formulação organizacional (quem vai mandar na nova polícia?);
e. uma nova estrutura de uma nova polícia única poderia tumultuar o ambiente policial, havendo possibilidades de redução da capacidade, por um período, de manter o controle da criminalidade;
f. como na maioria das unidades federativas as polícias civis, principalmente os delegados de polícia, ganham salário bem superiores ao dos policiais militares, poderia ocorrer pesado impacto nos orçamentos estaduais pelos necessários ajustes salariais;
g. a estrutura militarizada das polícias militares seriam garantia de seu emprego como força auxiliar do Exército em casos de grave perturbação da ordem ou de guerra externa, quando uma polícia militarizada se ajustaria melhor às missões desses contextos de anormalidade.

1.2  – Desvantagens da integração
a.      Integração improvável: as atividades tão diferenciadas e distanciadas das duas polícias estaduais que redundam em organizações completamente diferentes em estrutura, treinamento, valores, áreas de operação, disciplina, salários, normas administrativas e operacionais, na prática inviabilizam a efetiva integração.  O Brasil é caso raro no mundo nesse tipo de arranjo de duas polícias altamente diferenciadas que decorreu não de racionalidade, mas de meras contingências históricas e questionáveis conveniências de governos ditatoriais que permearam boa parte do século passado.
b.     Comprometimento do desempenho: a excessiva separação das funções básicas das polícias compromete o sucesso de suas operações. Nas polícias modernas as funções de policiamento uniformizado e investigação devem boa parte de seus êxitos à interpenetração dessas funções, desde a fase de diagnóstico, planejamento e até a execução das ações (por exemplo, uma patrulha que chega a um local de crime já inicia algumas ações críticas de preservação do local, identificação de algumas evidências e coleta preliminar de informações de interesse da investigação) .
c.      Duplicidade de responsabilidades: a responsabilidade por uma área de ação policial é difícil de compartilhar. Em matéria organizacional é incompreensível dividir entre dois chefes a responsabilidade para planejar e executar ações de uma mesma atividade para conseguir resultados significativos. Com dois chefes de diferentes padrões de comportamento profissional, diferentes graus de motivação, diferentes graus hierárquicos e diferentes salários (geralmente os policiais civis ganham mais que os policiais militares) e submetidos a diferentes normas, o entendimento e o sucesso das ações ficarão comprometidos.
d.     Rivalidade insuperável: estruturas diferentes que atuam no mesmo espaço sobre o mesmo problema tendem a constante rivalidade e atrito. É um fenômeno de psicologia organizacional só superado com trabalhosos e sofisticados arranjos, não disponíveis no dia-a-dia do trabalho policial. Se há significativas diferenças de fatores simbólicos (salários, prestígio, promoções, valores corporativos) e disputa por recursos escassos, essa rivalidade tende a se agravar e comprometer o desempenho de ambas as organizações.
e.      Inflexibilidade operacional: a moderna metodologia de diagnóstico dos problemas de uma área, mediante tecnologia da informação e metodologias de análise criminal, demanda o planejamento de ações diferenciadas para um mesmo padrão de crime, ora através do policiamento ostensivo (uma série de roubos em farmácias da região praticados por assaltantes diferentes), ora através da investigação (quando nessa série de roubos observa-se constância dos criminosos ou há elementos de identificação dos suspeitos). Com duas estruturas diferenciadas e duas chefias, qualquer solução administrativa ou operacional, por menor que seja, precisa ser negociada, com perdas de tempo e comprometimento de eficiência e eficácia.
f.      Custos elevados: o duplo aparato policial demanda dispêndios extraordinários com investimentos e custeios duplicados com instalações, equipamentos, estruturas administrativas e operacionais, o que compromete o sempre limitado orçamento da segurança e até as possibilidades de pagamento de salários mais dignos.
g.     Comprometimento na escolha do chefe da polícia estadual: a dificuldade de aceitação de um chefe da polícia estadual – como secretário da segurança pública – oriundo de uma das polícias cria a situação esdrúxula de designar para o cargo uma pessoa de fora dos quadros policiais, o que traz mais complexidade para o problema. Secretários da Segurança, que são chefes da polícia estadual sem serem policiais, podem ter dificuldade para compreender a complexidade do trabalho policial e problemas em obter aceitação o que dificulta a tomada de decisões críticas para promover a eficiência e eficácia do aparato policial.
h.     Polícias militarizadas existem apenas em países ditatoriais, atrasados como na região sub-sahariana, ou que mantém essas estruturas por preservação cultural, como na Gendarmerie francesa, na Guardia Civil espanhola ou nos Carabinieri italianos. A excepcionalidade de seu hipotético emprego em situações anormais não deve governar a estrutura funcional de um organismo policial. Situações anormais devem ter estruturas das forças armadas, de guarda nacional ou das atuais forças especiais (tropas de choque) das polícias.
i.       Dificuldades nas condições de viabilização da integração: o extraordinário esforço requerido para promover razoavelmente essa integração dependeria de um conjunto de medidas nada fáceis de implantar: legislação única, estrutura similar e compatibilizada, código disciplinar único, equiparação da hierarquia e salários, benefícios comuns, centros integrados de operação, centros únicos de atendimento médico e hospitalar, área única de responsabilidade operacional para unidades equivalentes e compartilhamento de instalações, academia única com extensas áreas comuns de treinamento, sistema semelhante de acesso aos quadros de chefia, sistema único de promoções, corregedoria única etc.


  1. DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO, DEIXANDO ÀS UNIDADES FEDERATIVAS A ESCOLHA DE SUA ORGANIZAÇÃO POLICIAL

Conceito

      Uma opção para buscar a modernização das estruturas policiais seria a modificação do artigo 144 da Constituição Federal, retirando a previsão da existência das polícias civil e militar e remetendo às unidades federativas a opção de manter as atuais estruturas ou modificá-las, conforme sua realidade, interesse ou possibilidades. Ou seja, poderiam ser mantidas as atuais polícias civil e militar com suas atribuições diferenciadas ou designar áreas diferentes para elas (por exemplo a região metropolitana para uma e o interior para outra) com atribuições do denominado ciclo completo de polícia (poder tanto de policiamento ostensivo como de investigação para cada organização policial).

 2.1 – Vantagens

  1. permitiria às unidades federativas – estados e Distrito Federal – o arranjo mais adequado à realidade de sua organização policial, de seu contexto social e criminal, bem como de suas condições financeiras;
  2. Evitaria a pressão de organizações corporativas de âmbito nacional (associações e federações de policiais), facilitando as negociações locais de governos e assembléias na estruturação de sua(s) polícia (s);

2.2 Desvantagens

  1. a grande, mas única discussão do Congresso Nacional, seria substituída pelas discussões nas 27 unidades federativas, gerando um tumulto nacional de conseqüências imprevisíveis;
  2. as estruturas policiais resultantes dos embates federativos poderiam ser tão diferenciadas que impossibilitariam a implementação de uma política nacional uniforme de aperfeiçoamento das polícias, inclusive de seu equipamento e treinamento que requerem uma padronização básica (hierarquia, organização territorial e especializada, normas administrativas e operacionais etc).
  3. há grande possibilidade de que as estruturas resultantes sejam potencialmente ineficientes pela falta de modelos consolidados de organização policial e de mentalidade e recursos para buscar consultoria competente para orientar as mudanças. Equívocos e distorções hoje verificados nas polícias (como o excesso de delegacias especializadas, unidades especializadas esdrúxulas nas PM’s, um coronel para cada 100 a 200 pm’s, policiais em excessiva proporção na administração etc).
  
  1. UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS

Conceito

A unificação seria a fusão das atuais polícias civil e militar numa nova organização policial que incorporaria as atividades de policiamento uniformizado e de investigação. A expectativa é que essa nova polícia se estruturaria nos moldes das polícias únicas existentes na maioria dos países do mundo. Essa nova polícia em princípio deveria ter uma estrutura nova quanto à hierarquia, designações hierárquicas (para suprimir valores das antigas estruturas) e desenho organizacional.

3.1 Vantagens

    1. Custo: a polícia única reduziria as necessidades de investimentos e custeios em instalações (centros de operações únicos, academia única, distrito policial/companhia de policiamento etc), pessoal administrativo, equipamentos, favorecendo os orçamentos estaduais para inversão de recursos na melhoria da remuneração dos policiais;
    2. Estrutura: a racionalidade seria inevitável, pois em qualquer unidade policial teríamos um único chefe e uma única estrutura administrativa e operacional, com ganhos de efetivos policiais;
    3. Padronização administrativa e operacional, substituindo as leis, normas e procedimentos duplicados e diferenciados, favorecendo a eficiência e a eficácia;
    4. Gestão de recursos humanos: com uma única estrutura poderiam ser facilitados os programas de seleção, treinamento, remuneração e de assistência médica e social;
    5. Responsabilidade operacional: na polícia única cada setor de polícia territorial (o fundamento crítico  da estrutura policial) teria um único responsável pelo desempenho operacional e pela qualidade dos serviços prestados;
    6. Harmonização organizacional: apesar dos previsíveis atritos iniciais na distribuição de poder em função da origem (os que chefiarão repartições organizacionais), a eliminação das grandes estruturas e fundamentos das culturas anteriores (normas, processos, hierarquia, valores) acabará diluindo os principais fatores da rivalidade organizacional anterior. A experiência da unificação da Força Pública (35 mil policiais) e da Guarda Civil (9.000 policiais) do estado de São Paulo em 1970, organizações muito rivais e maiores que a maioria das polícias estaduais somadas, mostrou que essas vantagens são factíveis mesmo no ambiente policial. Outras experiências de fusão ocorreram recentemente no Peru, na Áustria e está em desenvolvimento em Portugal para servir de referência.

              3.2 Desvantagens

 a.  exigirá significativas mudanças na legislação, com desgastantes  embates no legislativo, tanto no âmbito federal como nos parlamentos das unidades federativas;
b. a alteração das atuais organizações poderá causar inquietações corporativas e organizacionais, criando dificuldades de organização e desempenho nos primeiros momentos do ajustamento da nova polícia;
c. a cultura de cada polícia tenderá a resistir as mudanças, principalmente as que envolvam valores críticos de sua organização (por exemplo a cultura jurídica da Polícia Civil e o militarismo da Polícia Militar), demandando arranjos complexos e negociações habilidosas;
d. a mudança das atuais estruturas das polícias provocará a discussão sobre as questões de poder na nova formulação organizacional (quem vai mandar na nova polícia?); Um dos problemas concretos: as polícias civis têm número desproporcional de delegados no último nível da carreira (em São Paulo, pelo menos duas vezes mais) e na integração a fusão costuma ser proporcional, com esse nível dominado por oriundos das polícias civis.
e. uma nova estrutura de uma nova polícia única poderia tumultuar o ambiente policial, reduzindo-se sua capacidade, por um período, de manter o controle da criminalidade;
f. como na maioria das unidades federativas as polícias civis, principalmente os delegados de polícia, ganham salário bem superiores ao dos policiais militares, poderia ocorrer pesado impacto nos orçamentos estaduais pelos necessários ajustes salariais;
g. O Exército não poderia mais contar com a estrutura militarizada das polícias militares como força auxiliar em casos de grave perturbação da ordem, estado de sítio  ou de guerra externa, quando uma polícia militarizada se ajustaria melhor às missões desses contextos de anormalidade.



  1. ANÁLISE
 Teríamos experiências de integração que sinalizassem as reais possibilidades de cooperação eficaz em larga escala das polícias estaduais sem alterá-las significativamente?
Hoje dispomos de razoáveis iniciativas em diferentes localidades e modalidades de integração das polícias. A maioria das experiências teve bons e maus momentos no processo de integração, mas praticamente não temos nenhum caso de sobrevivência saudável, a começar dos experimentos pioneiros do estado do Pará. Alguns centros integrados de operações já estão instalados há alguns anos e funcionam razoavelmente bem, embora pouco afetem as operações que demandem integração no cotidiano policial. A integração operacional ao nível de áreas operacionais chegou a ser bem desenvolvida no Ceará nos chamados distritos modelo, onde havia compartilhamento até das mesmas instalações e da base de dados; há compartilhamento da mesma área, mas com baixa integração, no Estado do Rio de Janeiro, na região metropolitana de Salvador, implantado na cidade de São Paulo; compartilhamento da base informatizada de dados pelas duas polícias ocorrem no Ceará, São Paulo e Pernambuco; equivalência hierárquica e salarial existe em São Paulo desde 1984. Outras iniciativas ocorreram em  formação e treinamento como no Instituto de Segurança Pública do Pará, na Fundação João Pinheiro de Minas Gerais, no Rio Grande do Sul onde soldados, agentes da polícia civil e agentes do sistema penitenciário chegaram a estudar juntos na primeira etapa de seus cursos e em cursos da média e alta hierarquia das polícias civil e militar que compartilham bancos escolares.
Apesar das iniciativas em curso não contemplarem um conjunto abrangente, o esforço de integração observado mostra resultados superficiais apenas de maior tolerância entre as polícias – ou menos demonstrações de intolerância explícita - e ocasionais operações conjuntas. O dia-a-dia da atividade policial é permeado por sutis dificuldades que distanciam os policiais das duas entidades, desde os diferentes regimes de escala de serviço, visões diferentes das ações preventivas, valores profissionais díspares, atitudes disciplinares extremamente diferenciadas. Nas entidades associativas das polícias, onde seus valores intrínsecos afloram com menos censura, a rivalidade aparece de forma explícita, excetuando as reivindicações conjuntas de ajustes salariais.

A observação da realidade em mais de uma dezena de estados mostra claramente que os esforços de integração dependem mais da disposição pessoal de cooperação dos chefes das duas polícias numa localidade do que dos arranjos e instrumentos institucionais. As tentativas de harmonização das duas atividades, com ajustes entre as duas corporações policiais, mesmo quando há expressa intenção governamental nesse sentido e bom entendimento entre os principais chefes policiais, são diluídas ao longo das cadeias hierárquicas onde há insuficiente troca de informações, raro planejamento conjunto e os resultados, obviamente, tendem a ser pífios e desfavoráveis à comunidade. Os casos de sucesso da integração na redução da criminalidade são extremamente isolados e se devem muito mais à intensa focalização das autoridades e a chefes policiais escolhidos numa localidade do que a arranjos institucionais. Em visita ao Brasil, Louis Anemone, que chefiou o Departamento de Polícia de Nova York entre 1995 e 1999, observou que nas polícias estruturadas em uma única organização, o ajustamento entre os policiais uniformizados e os encarregados de investigação, que são formados na mesma academia, atuam sob mesmos códigos de conduta e obedecem ao mesmo chefe é sempre trabalhoso, e que no sistema brasileiro essa tarefa, deixada a mecanismos informais e de boa vontade das centenas de chefes de duas polícias diferentes, deveria ser um desafio quase sem solução.
Todo o esforço de integração na verdade objetiva um mínimo de eficiência do aparato de segurança no controle da criminalidade. A necessidade nacional está, evidentemente, muito além desse mínimo. A argumentação da possibilidade concreta de integração é falaciosa porque comprovadamente impraticável no nível prometido de eficiência num horizonte de tempo razoável para nossos desafios da violência.  
Pode se argumentar que a intervenção planejada nos currículos e no compartilhamento dos cursos de formação das Academias seria poderoso instrumento para encaminhar a integração. Mas essa argumentação encontra sua limitação na realidade: existe mais de meio milhão de policiais civis e militares já formados e com a mentalidade arraigada da diferenciação e da rivalidade. Para eles não bastam apenas programas de retreinamento. A fiar-se nos efeitos das novas gerações de policiais formados em regime de integração teremos que esperar pelo menos uma década – tempo que um tenente recém saído da academia demora em ser promovido a capitão, o primeiro nível executivo da PM - para que os efeitos dessa integração ocorram com razoável intensidade.
Os cientistas sociais, as Forças Armadas e os políticos que analisam a questão policial acabam fortalecendo os argumentos corporativos das polícias civis e militares ao investir nesses arranjos complexos com invólucro de racionalidade, como a integração, para a busca da eficiência do aparato policial. Imaginar um caminho é diferente de trilhá-lo. A ênfase na eficiência não deve obscurecer a verdadeira necessidade de evolução do aparato policial brasileiro, hoje totalmente nas mãos resistentes e corporativas dos próprios policiais. Num momento em que as instituições nacionais, como o próprio Judiciário, estão sendo discutidas e reformadas não há sentido em se deixar tão importante instituição social fora das discussões de sua remodelagem para atender mais às necessidades da sociedade e de sua administração pelo estado.
Insistir na existência de dois organismos excessivamente diferenciados para executar as mesmas funções policiais de prevenção e controle do crime é recusar possibilidades mais profundas de afetar o principal instrumento de contenção da espiral de violência.


  Inverter a mão: unificação para promover a integração

O governo Lula chegou a cogitar a mudança constitucional que possibilitasse aos estados a criação de uma ou mais polícias de ciclo completo, ou seja, organizações policiais com responsabilidades tanto no policiamento ostensivo como na investigação. Essa mudança seria bem vinda, pois todas as atividades policiais no Brasil deveriam ter essa dupla responsabilidade, dentro de sua área de atuação. A previsão do projeto não esclarece o que seja “uma ou mais polícias” de ciclo completo: se seria atribuído às polícias civis e militares ou se um estado poderia ter mais de uma polícia unificada.
A idéia sugerida é que os esforços de integração criariam as condições para a futura alteração constitucional.

É necessário inverter o atual processo em que as autoridades do Governo Federal, timidamente, preferem investir na integração das polícias para cogitar posterior unificação. Institucionalizar essa integração num único corpo organizacional é a melhor solução para uma polícia sem adjetivos, nem militar, nem judiciária. Deve-se promover mudança constitucional prevendo a polícia única, com disposições transitórias de integração a serem desenvolvidas num prazo de quatro anos, sob incentivos do Fundo Nacional de Segurança Pública, aplicando-se recursos onde ocorrerem mais avanços. 

Assim como ocorreu no projeto de reforma da previdência, deve-se tomar de imediato a decisão clara e compartilhada com os governadores e lideranças partidárias de alterar a Constituição Federal, criando a polícia única e estabelecendo prazo e condições para sua completa realização. Esse comprometimento político de cúpula seria fundamental para gerar consenso nos pontos essenciais tendo em vista os inevitáveis focos de resistência corporativistas. È perceptível a existência de diferentes graus de aceitação das mudanças tanto nas corporações policiais como em diferentes unidades federativas (VER TABELA NO FINAL DO TEXTO).
Sem uma definição concreta e um horizonte de tempo corre-se grande risco de que os esforços de integração apareçam na cúpula das secretarias, mas sejam boicotados ao longo da estrutura operacional e administrativa das polícias. Os Estados assinarão convênios com o Ministério da Justiça se isso for pré-requisito para a obtenção de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, mas a mera assinatura desses acordos não garante que a intenção seja plenamente implantada e nem que a integração seja bem sucedida.

A solução da questão policial, como instrumento de controle da criminalidade, passa pela reforma da estrutura policial. Precisamos desenvolver o formato de uma polícia única, de caráter estadual, nos moldes das polícias modernas que desenvolvem o ciclo completo do trabalho policial (policiamento ostensivo e investigação) e detém unicidade de atuação e comando em cada área. Um Ministério da Segurança Pública teria um papel fundamental nesse processo de transição, orientando padrões de legislação, de organização das polícias, de treinamento e de metodologias de planejamento operacional voltadas para a redução da criminalidade, principalmente através de sistemas de análise criminal e de integração com ações comunitárias. Esse processo poderia ser acelerado em 15 estados cujas polícias somadas têm efetivos inferiores a 10 mil policiais e, portanto, os arranjos institucionais e organizacionais poderiam ser mais ágeis e servir de laboratório para os estados de maior complexidade do aparato policial.

A experiência levada a efeito no estado de São Paulo em 1970 na fusão dos 35 mil homens da Força Pública com os 9 mil da Guarda Civil, criando a Polícia Militar, é referência de sucesso pela envergadura e pelos problemas de ajustes de diferentes estruturas e culturas.  Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm efetivos superiores aos envolvidos naquela fusão, sendo que os efetivos policiais de 15 estados atualmente são menores do que o efetivo da Guarda Civil paulista incorporada em 1970. Ou seja, na maioria dos estados a fusão seria relativamente simples de ser implementada.

É evidente que enquanto não há decisão governamental para a unificação das polícias estaduais e o respectivo processo político no Congresso, há que se investir em todas as possibilidades de integração, para a qual o compartilhamento de áreas de responsabilidade, o desenvolvimento de padrões de organização e de operações, o treinamento e a aplicação intensiva de tecnologia de informação aplicada às operações de controle do crime são instrumentos fundamentais.

 Se o governo não sinalizar claramente as mudanças, através da alteração constitucional, será deixado espaço para as resistências corporativas que, sem compromisso com o futuro, preferem as soluções do passado enquanto fazem concessões limitadas aos processos de integração. Não se pode tolerar que em pleno século XXI tenhamos que fazer malabarismos institucionais e desperdiçar recursos escassos para tentar melhorar uma estrutura policial obsoleta organizada na primeira metade do século passado.
            
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UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS
José Vicente da Silva Filho(artigo publicado no Jornal da Tarde de 23 de dezembro de 1999)
“A organização da polícia deve ser modificada para o exercício efetivo da função preventiva, ao invés de esperar que os fatos se ajustem à sua organização atual.” David Bayley, da Universidade
do Estado de Nova York
Um novo modelo de polícia foi proposto e encaminhado ao Congresso por um grupo de juízes, sociólogos, ouvidores de polícia e representantes da Igreja. A proposta, apesar de equívocos organizacionais, de maneira geral é sensata e oportuna ao defender uma polícia única para substituir o modelo de duas polícias. Faltou ouvir especialistas em organizações complexas e, sobretudo, os policiais, que entendem do ofício policial mais do que os padres. Não se pode adiar mais a discussão de uma polícia eficaz e menos dispendiosa, até porque a excessiva rigidez institucional das polícias está entrando em fase de instabilidade, por não conseguir se ajustar às crescentes e aceleradas mudanças e demandas em seu ambiente de atuação.
Uma simples auditoria mostraria que a irracionalidade do obsoleto modelo policial brasileiro está levando Estados insolventes, que pagam salários miseráveis a seus policiais, a investir em caras e ilusórias tecnologias (rastreadores por satélites, computador em viaturas, etc.) e a ter duas a três vezes os efetivos necessários, como é o caso de Brasília, Goiânia, Maceió e Natal. E, pior, os altíssimos custos dos investimentos e da manutenção do aparato policial não estão evitando o crescimento e a diversificação da criminalidade e a propagação do medo que corrói a qualidade de vida da sociedade. O alastramento do crime organizado, a corrupção policial , a baixíssima taxa de esclarecimentos de crimes, greves de PMs, mortandade estúpida de civis e de policiais são outros sinais que apontam o esgotamento desse modelo.
A alta hierarquia policial defende a manutenção desse sistema de duas polícias com o acréscimo de novas leis para assegurar o melhor entrosamento – ou integração operacional – entre ambas. Ora, regulamento não melhora entendimento, nem desempenho sequer evitou greve de policiais.
Até o “baixo clero” da polícia sabe que essa integração é ilusória: pesquisa realizada pelo sociólogo Gullo, da USP, com 10 mil policiais militares paulistas, revelou que 66% deles são favoráveis à unificação. É falaciosa a idéia de que prevenção e investigação são atividades tão diferenciadas que demandem organizações completamente diferentes (em estrutura, treinamento, administração, valores, regras, operação, áreas de atuação) para se incumbir dessas funções. Estruturas diferentes que atuam numa mesma área, sobre o mesmo problema, tendem à constante rivalidade e atrito. Esse fenômeno de psicologia organizacional só é superado com trabalhosa e sofisticada competência gerencial, fator deficiente no meio policial. Em matéria organizacional e, principalmente, policial é incompreensível dividir, entre dois chefes, a responsabilidade para planejar e executar ações para resultados globais numa mesma área.
Nas polícias modernas as funções de policiamento uniformizado e investigação devem boa parte de seu êxito ao planejamento da interpenetração – e não da separação – dessas funções. Institucionalizar essa integração num único corpo organizacional é a única solução para uma polícia sem adjetivos, nem militar, nem judiciária. Não será fácil a transição para uma nova polícia, assim como pode ser dolorosa uma inevitável cirurgia, mas não podemos enfrentar o crime do século 21, cada vez mais organizado e ousado, com uma polícia ineficiente e cara, com raízes no século 19.
 A FAVOR DA UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS (em %)
U. F.
POL.MILITARES
POL.CIVIS

Distrito Federal*
     86
     28

Minas Gerais*
     56
     32

Pernambuco*
     82
     56

Rio de Janeiro*
    76
     48

São Paulo*
    70
    56

BRASIL**
    77
    51,9



GREVE NA PF


Policiais federais anunciam greve nacional para a próxima terça-feira


Da Agência Brasil
Brasília – Os policiais federais podem entrar em greve na próxima terça-feira (06), segundo anunciou hoje (1º) o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink. Os agentes reivindicam do governo a reestruturação da carreira, a discussão de novas políticas salariais e a  troca do atual diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra.
Segundo o presidente da Fenapef, o atual diretor não consegue gerir adequadamente a instituição. “Há disputas internas na PF e o diretor não é competente para administrar [essas disputas]. Queremos alguém de fora da PF que seja gestor, que saiba apaziguar as disputas”, declarou.
O sindicato aprovou o indicativo de greve na manhã de hoje. Até sexta feira, os sindicatos estaduais devem definir como irão operar. Segundo Wink os estados têm essa autonomia por causa da particularidade de cada um. “Em São Paulo e Rio de Janeiro, temos dois grandes aeroportos, então pode haver operação-padrão na alfândega. Em Brasília, pode afetar a emissão de passaportes. No Amazonas, no Rio Grande do Sul, a fiscalização das fronteiras pode ser prejudicada”, afirmou.
Investigações especiais como a Operação Monte Carlo, que prendeu o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira,  também podem ser afetadas. O presidente da Fenapef ressaltou que a paralisação de investigações importantes será analisado caso a caso.
Segundo o sindicalista, a intenção dos agentes da  PF é não prejudicar a segurança do país, de maneira a manter a confiança da população. O Ministério do Planejamento informou que as negociações com as categorias em greve estão abertas e que entre os dias 13 e 17 darão posicionamentos a todas as reivindicações.
Edição: Davi Oliveira

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

OPERAÇÃO ABAJOUR - PFF


Ação de policiais ferroviários evita danos ao patrimônio da CBTU – Maceió


Agentes da Polícia Ferroviária Federal, da CBTU-Maceió, conseguiram identificar cinco elementos que estariam jogando pedras no VLT e colocando dormentes na malha ferroviária para prejudicar a circulação dos trens. 

Os elementos foram intimados e interrogados pela delegada Maria do Socorro, de Fernão Velho, mas negaram a autoria do vandalismo. 

A ação da Polícia Ferroviária Federal tem evitado maiores danos ao patrimônio público, com a realização de rondas permanentes em todo o trecho entre Maceió e Lourenço de Albuquerque. 

Fonte: CBTU
Publicada em:: 26/07/2012